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STJ Define Regras para Vício de Produto em Veículos Novos
Seja você um advogado, um estudante de Direito ou um consumidor atento aos seus direitos, o debate sobre a responsabilidade solidária por ví
12 de mar.3 min de leitura
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O que faz um Advogado Civil?
Diante das muitas especialidades que existem na área do direito, é muito comum ter dúvidas sobre o que faz um advogado. Todo profissional...
30 de jun. de 20224 min de leitura
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Aprenda a fazer uma consulta de um processo judicial em andamento
A grande maioria das pessoas não tem familiaridade com os termos jurídicos de um processo, o que acaba dificultando o seu acompanhamento....
6 de mai. de 20224 min de leitura
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O que você sabe sobre o Direito Previdenciário?
Garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito previdenciário é uma área muito importante para assegurar a aposentadoria dos...
5 de mai. de 20223 min de leitura
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TJSP transmitirá sessões do Órgão Especial pela internet
O Tribunal de Justiça de São Paulo passou a transmitir as sessões do Órgão Especial (OE) pela internet. A decisão permite que...
11 de ago. de 20161 min de leitura
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Os direitos de crianças e adolescentes estão previstos no ECA
Os direitos de crianças e adolescentes estão previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). É dever da família, da comunidade, da...
30 de jun. de 20161 min de leitura
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Proibir entrada no cinema com comida de fora dissimula venda casada
A empresa que obriga o consumidor a comprar dentro do próprio cinema todo e qualquer produto alimentício dissimula uma venda casada e...
21 de jun. de 20161 min de leitura
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Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir testes de gestantes para zika vírus
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 4477/16) obriga os planos de saúde privados a cobrirem os testes de detecção...
13 de jun. de 20161 min de leitura
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Rafael F. do Prado Vieira
Nascido na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 2014. Formação escolar: Colégio Integral Aplicado,...
24 de jan. de 20161 min de leitura
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Francisco Vieira Júnior
Nascido na cidade de Itapira, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 1988. Formação escolar: Instituto Educacional Elvira...
24 de jan. de 20161 min de leitura
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Solange B. do Prado Vieira
Nascida na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Brasil; Bacharelado em Direito em 1988. Formação escolar: Colégio...
24 de jan. de 20161 min de leitura
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